Aécio e Anastasia reúnem centenas de pessoas em carreata pelo Vale do Aço

Na reta final da campanha, governador reitera compromisso com as pessoas e com a responsabilidade na administração pública

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, reiterou hoje (30/09) as prioridades de seu Plano de Governo em atender bem as pessoas e adotar políticas de governo que resultem na geração de empregos de qualidade para todos os mineiros. Ao lado dos candidatos ao Senado, Aécio Neves e Itamar Franco, Anastasia participou de uma grande carreata que percorreu as principais ruas das três maiores cidades do Vale do Aço: Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo.

“Reitero que as nossas prioridades se baseiam sempre em atender bem as pessoas, as famílias. E temos na saúde, na educação, na segurança e na infraestrutura os temas fundamentais e, é claro, volto a dizer, também, que quero agir de maneira muito consciente, muito eficiente na geração de empregos”, afirmou o governador, durante entrevista em Ipatinga.

Mesmo liderando todas as pesquisas de intenções de voto, o governador Antonio Anastasia destacou a importância de manter a estratégia nesta reta final de campanha, levando as propostas e as ideias de seu Plano de Governo aos eleitores de todo o Estado. Ele manifestou, ainda, otimismo de que nos próximos dias os eleitores indecisos irão conhecer melhor os candidatos e optar pela candidatura que possibilite novos avanços em Minas Gerais.

“É uma estratégia de muito respeito ao eleitor, levando as nossas propostas, as nossas ideias, viajando por todo o Estado, ao lado de Aécio e de Itamar, conversando com as lideranças, com as pessoas, empresários, trabalhadores, para receber sugestões e aprimorar o Plano de Governo. Estamos muito otimistas, acreditando que os indecisos vão conhecer melhor os candidatos nesses últimos dias e vão optar pela candidatura da verdade, com base nos fatos, dando continuidade ao que foi feito em Minas por Itamar e por Aécio e, naturalmente, conseguindo avançar”, afirmou o governador.

Rede de apoios
O apoio maciço dos prefeitos da região foi mais uma vez manifestado ao longo de toda a carreata. O prefeito de Ipatinga, Robson Gomes (PPS) acredita que, reeleito, Anastasia será o governador que manterá o Estado na rota de desenvolvimento.

“Minas Gerais precisa continuar na rota do desenvolvimento, continuar crescendo. Precisa continuar investindo em políticas públicas que atendam ao interesse da sociedade, que melhorem a qualidade de vida do povo mineiro. Temos a expectativa de que o governador Anastasia, pelo homem que é, pelo comprometimento, respeito, seriedade, experiência que ele tem e adquiriu nesses dois mandatos em que esteve ao lado de Aécio, vai fazer com que Minas continue avançando, desenvolvendo a segurança, a geração de emprego e renda e investindo mais em saúde e educação, enfim, nas políticas públicas que são de interesse da sociedade mineira”, afirmou.

As lideranças políticas do Vale do Aço destacaram também as parcerias firmadas com o Governo de Minas. De acordo com o prefeito de Mesquita, José Euller (PPS), que também preside a Associação das Microrregiões do Vale do Aço, os prefeitos sempre foram atendidos pelo Governo do Estado, independente de partidos.

“Hoje, dos 16 municípios da associação, 15 já estão abertamente com Anastasia. Nós somos gratos por aquilo que a administração do Aécio e depois com Anastasia trouxe para a região. Eles nunca olharam sigla partidária. Fomos muito bem atendidos pelo governo estadual e o mesmo não podemos dizer da esfera federal”, disse ele.

Reconhecimento
A visita dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais” ao Vale do Aço, hoje, começou em Ipatinga. Anastasia, Aécio e Itamar foram recebidos por cerca de 300 pessoas no aeroporto da cidade. A festa começou com a carreata na Praça 1º de Maio, anunciada com foguetório. No trajeto pelas principais avenidas da cidade, eles receberam o carinho da população, que acenava de suas casas, das portas das lojas e pontos de ônibus. Em vários pontos da cidade, eleitores saudavam os candidatos com bandeiras e cartazes com a foto de Anastasia, Aécio e Itamar.

A segunda parte da carreata foi no município de Coronel Fabriciano, com início na avenida José de Magalhães Pinto, seguindo pelas ruas Duque de Caxias e doutor Querubino até a rua Piracicaba. Durante a carreata, ao som de um buzinaço para anunciar a chegada dos candidatos, a militância se fez presente com bandeiras e cartazes com a foto dos candidatos.

Ao chegar em Timóteo, última cidade do percurso, Anastasia seguiu pela avenida Emalto e Amintas Jaques, passando ainda pela rua 21 de abril, Alameda 31 de outubro e avenidas JK Monsenhor Rafael, onde a carreta foi encerrada. Ao longo de todo o percurso, os candidatos acenavam para os cidadãos que retribuíam gritando palavras de apoio à reeleição de Antonio Anastasia.

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Anastasia aos eleitores: comparem propostas e julguem avanços de Minas

Em debate da Rede Globo, governador alerta eleitores sobre falsas promessas feitas às vésperas das eleições

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, pediu aos mineiros ainda indecisos sobre o voto para governador do Estado que aproveitem os últimos dias de campanha eleitoral para comparar as propostas dos candidatos e julgar tudo que foi feito nos últimos anos pelo Governo do Estado. Anastasia participou do debate promovido pela Rede Globo de Televisão, na noite desta terça-feira (28/09), quando mostrou com clareza seus compromissos para manter os avanços sociais e econômicos conquistados por Minas Gerais durante o seu governo e do ex-governador Aécio Neves.

“É o eleitor mineiro soberano, autônomo, com base na sua história e trajetória que de maneira livre vai decidir o nosso futuro. Compare as propostas, julgue o que fizemos ao longo dos últimos oito anos e tenho certeza que, lá dentro, você vai perceber que Minas avançou muito. E vai avançar mais ainda”, disse Anastasia.

O governador Antonio Anastasia também aproveitou o último debate antes das eleições do próximo domingo (03/10) para agradecer o imenso apoio que ele e seus candidatos ao Senado, Aécio Neves e Itamar Franco, vêm recebendo dos mineiros. Mesmo na liderança em todas as pesquisas eleitorais, Anastasia voltou a pedir o voto dos mineiros pela sua reeleição.

“Quero agradecer a você que me recebeu na sua cidade de maneira tão carinhosa e amiga. Juntamente com Aécio e Itamar Franco corremos toda Minas, mostrando as nossas ideias, as nossas propostas, o que fizemos. O nosso estímulo, agora, nessa candidatura à reeleição, é continuar avançando, continuar fazendo por Minas Gerais aquilo que sentimos que é a grande necessidade. É o avanço fundamental nas diversas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura. Por isso mesmo, peço seu voto, seu voto de confiança para Minas e pelo Brasil”, disse Anastasia.

Avanços conquistados
Durante o debate, o governador mostrou ser o candidato mais preparado para colocar em prática propostas e programas com o objetivo de acelerar o crescimento econômico e as melhorias sociais do Estado. Nestes últimos anos, durante os governos de Anastasia e Aécio, Minas Gerais apresentou crescimentos na geração de emprego, no Produto Interno Bruto (PIB) e nas exportações acima da média nacional. A redução da mortalidade infantil, da desnutrição infantil e da pobreza em Minas também foi maior do que no restante do país.

“Isso demonstra que estamos no caminho certo. Não podemos retroceder, não podemos voltar para trás. Temos que continuar avançando e, por isso mesmo, nesse avanço é que estamos apresentando essas novas ideias, sabendo que muito foi feito, mas ainda há muito o que fazer. Por isso, eu espero sempre a confiança dos mineiros para continuar a bela obra realizada em Minas pelo governador Aécio Neves e por toda a nossa equipe”, afirmou Anastasia.

Falsas promessas e má fé
O governador também alertou sobre a tentativa de outros candidatos de lançarem falsas promessas na tentativa de iludir o eleitorado mineiro. Anastasia também lamentou a postura de candidatos que se utilizam da má fé para desrespeitar o que foi feito pelo Governo do Estado nos últimos anos.

“As candidaturas não podem querer destruir, porque só podemos pensar na boa política se percebermos o avanço positivo e não criticando, destruindo, porque a crítica demasiada, ela desqualifica quem o faz, ela torna, na verdade, a inverdade uma realidade. É desconhecimento misturado com a má fé de tentar iludir as pessoas nesse momento eleitoral. Mas eu confio nos mineiros, porque eles conhecem a verdade e sabem o que foi feito”, afirmou.

Competência comprovada
O governador Antonio Anastasia relembrou que o seu governo e de Aécio Neves demonstraram, nos últimos anos, competência na gestão dos recursos, de programas sociais e nas obras públicas. Segundo ele, isso credencia o Governo do Estado a propor alternativas ao governo federal para tirar do papel obras paralisadas, como a duplicação da BR-381, a recuperação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte e a retomada do metrô da capital, todas de responsabilidade exclusiva da União.

“Temos aqui a responsabilidade de todos os mineiros, da bancada federal, do governador do Estado, de apresentarmos as propostas e as alternativas. No caso do Anel Rodoviário, por exemplo, houve um problema recente na licitação, por parte do DNIT. Imediatamente, como governador de Minas, fiz contato com o ministro dos Transportes, oferecendo que o Estado possa fazer a licitação. Porque mostramos competência, fizemos a Linha Verde, a Cristiano Machado, a Antônio Carlos, o Boulevard Arrudas, tudo de acordo com as melhores técnicas e em pouco tempo. Então, temos condições de fazê-lo”, explicou Anastasia.

Novas propostas para as estradas
Em relação à BR-381, conhecida como a “rodovia da morte”, de responsabilidade do governo federal, o governador afirmou que continuará cobrando a sua duplicação, mas já colocou em seu Plano de Governo propostas alternativas.

“Lamentavelmente, o governo federal ainda não conseguiu apresentar o modelo adequado. A licença ambiental, por exemplo, foi concedida pelo Estado há três anos e estamos ainda aguardando o início das obras. Coloquei em meu plano de governo, inclusive, a possibilidade de termos estradas estaduais alternativas, enquanto essa obra federal não se realiza”, ressaltou.

Anastasia também fez um balanço das obras do Estado nas rodovias mineiras e apresentou propostas para melhorar ainda mais a qualidade da malha viária sob responsabilidade do Governo de Minas.

“Temos estradas federais e estaduais. Nas estaduais, ao longo dos últimos anos, com o governador Aécio Neves e, agora comigo, fizemos uma verdadeira revolução. Fizemos o Proacesso, que levou pavimentação a 200 municípios que não tinham ainda ligação por asfalto. E fizemos o Pro-MG, para a recuperação das estradas estaduais em toda Minas. Ao mesmo tempo, estamos preparando agora o Caminhos de Minas, para interligar todo o Estado”, ressaltou.

Avanços sociais
Durante o debate, Anastasia também aproveitou para apresentar suas propostas nas áreas sociais e apontar os avanços conquistados nos últimos anos. Segundo ele, melhorar os indicadores da saúde, educação, segurança e saneamento será o grande desafio para os próximos quatro anos.

“Esse é o grande desafio. Agora, é bom lembrar que tudo isso se fez sob a égide do social, o social verdadeiro, o social que apresenta resultados, com ousadia, com metas, com programa bastante efetivo. E não o social do discurso, que aparece agora na hora da campanha”, afirmou.

O governador destacou que nos últimos anos o Estado aumentou em 700% os recursos alocados na saúde. Ele lembrou que este aumento de investimento possibilitou a reforma de 130 hospitais regionais, o aumento na distribuição gratuita de remédios, a construção de unidades básicas de saúde e resultados como a redução da mortalidade infantil em 22%.

“Vamos continuar evoluindo bastante. A saúde é prioridade máxima do nosso governo. Foi de Aécio, é minha e será minha também no próximo mandato. Sabemos que podemos e vamos continuar avançando. O nosso processo de descentralização já avançou demais. Vamos continuar fazendo as parcerias com as prefeituras, construindo os hospitais regionais e municipais, que vão atender de maneira muito efetiva a população, para permitir que as pessoas tenham a saúde mais próxima de sua casa”, propôs.

Geração de empregos
Anastasia voltou a defender a geração de empregos de qualidade como a melhor forma de conquistar avanços sociais. Segundo ele, durante o seu governo e de Aécio Neves, o primeiro passo foi feito: dotar Minas Gerais de “infraestrutura social”.

“Temos que gerar uma infraestrutura social, econômica e física. Estradas, aeroportos, toda estrutura necessária de saneamento, de habitação. Melhorar as escolas, a saúde, a segurança. O que já estamos fazendo. Os resultados estão aí e os mineiros acompanham e aplaudem o que foi feito no governo Aécio e, agora, no meu governo. Ou seja, criamos um ambiente propício e, agora, vamos dar um passo avante”, detalhou.

Segundo Anastasia, para os próximos quatro anos, seu Plano de Governo propõe o segundo passo: a atração de empresas que gerem empregos de qualidade e explorem as vocações econômicas específicas de cada região de Minas.

“Vamos estimular a vinda de novas empresas através de uma legislação específica de incentivo. É um processo e isso vai levar ao que é mais importante e que deve ser sempre a obsessão dos governos, a geração de empregos de qualidade. Esse é o papel fundamental do governo em parceria com a sociedade, com os empresários. Vamos continuar nesse mesmo caminho, porque Minas vai bem e melhorará ainda mais”, afirmou Anastasia.

Aécio e Itamar consolidam liderança na disputa para o Senado

Data Tempo/CP2 aponta Aécio Neves com 72% da preferência do eleitorado e Itamar Franco em segundo lugar com 43,6%

A nova pesquisa para o Senado, realizada pelo instituto Data Tempo/CP2 e divulgada nesta terça-feira (28/09) pelo jornal O Tempo, mostra que o ex-governador Aécio Neves e o ex-presidente Itamar Franco consolidaram a liderança na preferência dos eleitores mineiros. Nas eleições de 3 de outubro, os mineiros irão eleger dois senadores.

Segundo o Data Tempo/CP2, Aécio Neves está à frente das intenções de voto com 72% da preferência do eleitorado. O ex-presidente Itamar Franco aparece em segundo lugar com 43,6%.

Na medição espontânea, quando o nome dos candidatos não é apresentado aos eleitores no momento entrevista, os candidatos da coligação “Somos Minas Gerais” também lideram. Aécio Neves foi citado por 55,9% dos eleitores e o ex-presidente Itamar Franco ficou com 33,1% das intenções de voto.

A nova pesquisa Data Tempo/CP2 foi realizada entre os dias 22 e 24 de setembro. Foram ouvidos 2.081 eleitores. A margem de erro é de 2,15 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número 32.178/2010.

Ibope
A pesquisa Data Tempo/CP2 confirma a preferência por Aécio Neves e Itamar Franco para o Senado, já apontada pelos outros institutos. Em pesquisa Ibope, divulgada nesta segunda-feira, Aécio Neves está com 69% e Itamar Franco 44% na preferência dos eleitores de Minas. Já o candidato que aparece em terceiro lugar caiu para 29%. Considerando apenas os votos válidos, Aécio Neves continua em primeiro lugar, com 46% das intenções de voto, seguido por Itamar Franco com 30% das intenções. Já o terceiro colocado aparece apenas com 19%.

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 23 e 25 de setembro. Foram entrevistados 2.002 eleitores em Minas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número 74106/2010.

Estado de S. Paulo: Anastasia abre 13 pontos sobre Hélio Costa

Segundo Ibope, candidato do PSDB tem 46%, enquanto adversário do PMDB soma 33%; com 57% dos votos válidos, ele venceria no primeiro turno

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que concorre à reeleição, subiu quatro pontos porcentuais em três dias e ampliou a vantagem sobre o peemedebista Hélio Costa. Se a eleição fosse hoje, ele venceria no primeiro turno, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo

Anastasia tem 46% das intenções de voto, 13 pontos porcentuais a mais que Costa, com 33%. Na pesquisa anterior, eles apareciam com 43% e 34%, respectivamente.

Com esse resultado, o tucano teria 57% dos votos válidos - os efetivamente dados aos candidatos, sem contar nulos e brancos. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.

Na disputa pelo Senado não houve alterações no quadro. Aécio Neves (PSDB), primeiro colocado, teria 69% dos votos totais e 46% dos válidos. Em segundo está Itamar Franco (PPS), com 44% dos votos totais e 30% dos válidos. O petista Fernando Pimentel, que tenta tirar de Itamar a segunda vaga em disputa no Estado, oscilou um ponto para baixo. Ele tem 29% dos votos totais e 19% dos válidos.

Na corrida presidencial, a candidata do PT, Dilma Rousseff, se mantém na frente em Minas Gerais, mas sua vantagem em relação aos adversários diminuiu.

Em três dias, Dilma oscilou de 51% para 49%. O tucano José Serra se manteve com 25%, e Marina Silva (PV) passou de 13% para 15%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 113 municípios de Minas entre os dias 23 e 25 de setembro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número 31.796/2010.

Anastasia abre 5 pontos e deve ganhar no 1º turno (Folha de S.Paulo)

Apoiado por Aécio, tucano tem 51% dos votos válidos, segundo o Datafolha, e pode vencer no primeiro turno

Evandro Spinelli

O governador Antonio Anastasia (PSDB) abriu cinco pontos de vantagem sobre Hélio Costa (PMDB), seu principal adversário ao governo de Minas Gerais, diz pesquisa Datafolha. A eleição pode ser decidida já no primeiro turno.

Anastasia, candidato apoiado pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB), passou de 40% para 42% das intenções de voto, uma variação dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos.

Hélio Costa permaneceu com os 37% da pesquisa anterior, da semana passada.

Considerando apenas os votos válidos, o tucano tem agora 51% contra 44% de Costa. Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa ter mais de 50% dos votos válidos.

Na pesquisa anterior, Anastasia tinha 50% dos votos válidos contra 46% de seu principal adversário.

Adilson Rosa (PCO), Edilson Nascimento (PT do B), Zé Fernando Aparecido (PV) e Vanessa Portugal (PSTU) têm 1% das intenções de voto. Os candidatos Fabinho (PCB) e Professor Luiz Carlos (PSOL) não atingiram 1%.

Votos em branco e nulo somam 4%. Ainda não decidiram em quem votar outros 13% dos mineiros.

O Datafolha aponta que 79% dos eleitores de Costa e 67% de quem pretende votar em Anastasia não sabem o número de seus candidatos.

Senado
O ex-presidente Itamar Franco (PPS) ampliou sua vantagem sobre o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) na disputa pela segunda vaga de senador em Minas. Aécio continua liderando com folga.

Na semana em que apresentou um depoimento do candidato a presidente de seu partido, José Serra, no horário eleitoral, Aécio passou de 71% para 67%, uma variação no limite da margem de erro da pesquisa.

Já Itamar, que mostrou Aécio em seu programa eleitoral, variou de 40% para 43%. Ele agora tem 11 pontos de vantagem sobre Pimentel, que manteve os 32% da pesquisa anterior.

Zito Vieira (PC do B) tem 3%. Marilda Ribeiro (PSOL), Rafael Pimenta (PCB) e Miguel Martini (PHS) têm 2% cada um. Com 1% estão José João da Silva (PSTU), Betão (PCO), Efraim Moura (PSTU) e Mineirinho (PSOL).

Os indecisos para uma são 24% e 13% não sabem em quem votar para as duas vagas de senador.

Aécio e Itamar lideram todas as pesquisas para o Senado

O ex-governador Aécio Neves e o ex-presidente Itamar Franco lideram todas as pesquisas em Minas para o Senado Federal. Os números divulgadas hoje (23/09) pelos institutos EM Data e DataTempo/CP2 confirmam que eles têm a preferência dos eleitores no Estado. Neste ano, a população irá votar para dois senadores.

O EM Data mostra que Aécio Neves lidera as intenções de voto com 68%, seguido por Itamar Franco, com 40% das intenções. A pesquisa foi realizada ente os dias 19 e 21 de setembro, com 1.100 eleitores de 51 cidades. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) com o número 73.763/2010.

DataTempo
Os números do DataTempo/CP2 também confirmam a liderança do ex-governador e do ex-presidente na disputa pelas duas vagas ao Senado. Aécio Neves lidera com 68,9% das intenções de voto. Em segundo lugar, está Itamar Franco com 40,3%. O número de indecisos, segundo o DataTempo/CP2 representa 11,1%.

A pesquisa DataTempo/CP2 ouviu 2.062 pessoas entre os dias 17 e 20 deste mês. A margem de erro de 2,16%. A pesquisa está registrada no TRE-MG com o número 31.334/2010.

Ibope
Os números divulgados hoje para a eleição ao Senado confirmam a liderança de Aécio e Itamar já mostrados pelo Ibope. Na pesquisa divulgada na última quarta-feira, Aécio Neves tem 67% das intenções de voto dos eleitores mineiros. O ex-presidente e ex-governador Itamar Franco também ficaria com uma das duas vagas ao Senado, segundo o Ibope. Ele tem 44% das intenções de voto.

A pesquisa Ibope foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Foram ouvidos 2.002 eleitores. A pesquisa está registrada no TRE-MG com o número 73.370/2010.

Anastasia propõe novos programas para ampliar conquistas sociais

Em entrevistas a emissoras de rádio de BH, governador fala das propostas de seu Plano de Governo e da valorização dos servidores públicos

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, apresentou nesta quarta-feira (22/09), durante entrevistas a três emissoras de rádio de Belo Horizonte, diversos pontos de seu Plano de Governo, que foi lançado no início deste mês com 365 compromissos com os mineiros para os próximos quatro anos. O governador ressaltou que os últimos oito anos foram extremamente positivos para Minas Gerais, com a apresentação de resultados expressivos em todas as áreas das políticas públicas.

Anastasia lembrou que este trabalho à frente do Governo do Estado é reconhecido pelos mineiros e a grande proposta é avançar nesses programas, com grandes inovações. “É por isso que queremos continuar e dar mais avanços a esses programas que fizemos em Minas nos últimos anos”, afirmou o governador, que concedeu entrevista às Rádios Liberdade FM, Band News FM e CBN.

A segurança pública foi um dos principais temas abordados pelo governador Antonio Anastasia, que chegou a ocupar o cargo de Secretário de Defesa Social, no primeiro mandato do governador Aécio Neves. Ele destacou que o modelo de segurança pública implantado em Minas, e tido como modelo pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, foi fundamental para reduzir os indicadores de criminalidade a patamares de 10 anos atrás.

Segurança
Ele lembrou que uma das ações inovadoras de Minas Gerais foi o processo de integração das ações das polícias Militar e Civil, principalmente nas áreas de inteligência e políticas de prevenção à criminalidade.

“Mais importante que essa unificação foi o trabalho de inteligência e coordenação da ação dessas polícias, e ao mesmo tempo programas preventivos como o Fica Vivo! O resultado foi a queda dos indicadores de criminalidade, que voltaram aos níveis de 1999. Temos que melhorar mais estes índices, para que as pessoas se sintam seguras”, disse Anastasia.

As propostas do Plano de Governo do governador para os próximos quatro anos incluem a continuidade do processo de aumento do efetivo das polícias, que tiveram o acréscimo de 10 mil homens nos últimos anos. Anastasia também quer ampliar o programa Cinturão de Segurança nas divisas de Minas para impedir a migração do crime organizado de outros estados. Da mesma forma, o plano propõe uma ação mais ostensiva nas zonas rurais do interior do Estado e o combate e a repressão ao tráfico de drogas.

“Criamos este programa chamado Cinturão de Segurança, fortalecendo as Polícias Civil e Militar exatamente nas fronteiras do Estado e vamos aprimorá-lo. Estou propondo no Plano de Governo um novo programa chamado Segurança Rural, para proteger aquelas pessoas que vivem na zona rural e onde nós temos um número menor de efetivo e, ao mesmo tempo, temos que combater o consumo de drogas como o crack, por meio da prevenção, a repressão, através da Polícia Civil e também oferecer a parte terapêutica aos dependentes químicos”, afirmou Antonio Anastasia.

Saúde
O governador Antonio Anastasia destacou, durante as entrevistas, a importância das parcerias com as prefeituras e outras entidades para melhorar o atendimento à população de Minas Gerais na área de saúde. Além da construção de novos hospitais regionais, ele destacou que o seu Plano de Governo terá como principal objetivo a redução dos indicadores de mortalidade infantil e materna. Nos últimos anos, Minas Gerais já apresenta reduções nestes indicadores melhores do que a média nacional.

“Vamos continuar investindo muito em saúde. Estamos fazendo agora o Hospital Metropolitano do Barreiro, em parceria com Prefeitura de Belo Horizonte e investindo muito para reduzir os indicadores, por exemplo, de mortalidade infantil, de mortalidade materna, melhorando a saúde dos idosos com programa como o Mais Vida. Portanto, estamos desenvolvendo essas inovações. A saúde é uma prioridade fundamental”, afirmou.

Educação e valorização dos professores
Considerada um das maiores prioridades do Plano de Governo para os próximos quatro anos, a educação continuará tendo uma atenção especial, principalmente na melhoria das estruturas físicas das escolas, reforço escolar para os alunos e na valorização dos professores e profissionais do setor. O governador Antonio Anastasia lembrou que Minas Gerais lidera no país o ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Ministério da Educação (MEC).

Depois da universalização do acesso à educação básica, o maior foco do Governo do Estado nos próximos quatro anos, de acordo com Antonio Anastasia, será o Ensino Médio, com os programas destinados à contenção da evasão escolar e a melhoria da qualidade de ensino. Todos estes projetos passam pela valorização da carreira do Magistério.

“Houve uma evolução, mas essa evolução tem que continuar ainda mais e isso passa pela valorização da carreira do Magistério, tornando-a mais atraente. Temos que melhorar o ensino médio, com a contenção da evasão escolar. E para isso, criamos o programa Poupança Jovem para prestigiar os nossos alunos do ensino médio nas escolas públicas, que passam a ser o maior foco do Estado nos próximos anos. Queremos o primeiro lugar no Ensino Médio, assim como ocorreu no Ensino Fundamental”, disse o governador.

Valorização do Servidor
Antonio Anastasia destacou, ainda, o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas nos últimos oito anos para atender às reivindicações históricas dos servidores públicos estaduais e para a valorização da carreira. Os resultados diretos puderam ser observados com a regularização do pagamento dos salários em dia, do décimo terceiro em parcela única e no reajuste para todas as categorias.

Para avançar nestas conquistas, o Plano de Governo para os próximos quatro anos prevê o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para que o reajuste do funcionalismo possa ser feito, como base na variação da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Os servidores são testemunhas do esforço feito pelo governo e há o meu compromisso, no Plano de Governo, de apresentar novamente à Assembleia, como fizemos em 2006, o projeto de lei, agora com as reformas necessárias, adequações, para que os servidores tenham os reajustes anuais com base na variação do ICMS. O ICMS é o grande tributo do Estado e como a arrecadação tem subido, tenho certeza que os reajustes também serão muito positivos a partir de 2011”, disse Antonio Anastasia.

Geração de Empregos
Durante as entrevistas às emissoras de rádio, o governador revelou que gostaria de ser reconhecido, no futuro, pelo grande número de empregos gerados em Minas Gerais e pela redução das desigualdades regionais. Segundo ele, depois de todos os investimentos que foram realizados em infraestrutura, o grande objetivo é conseguir diversificar a economia do Estado, com a agregação de valor aos produtos. Estes são os pilares do programa que prevê a criação das Zonas de Desenvolvimento Regional, previsto no Plano de Governo.

“Tenho uma grande vontade de ser reconhecido como o governador dos empregos. Vamos continuar nos esforçando porque ainda temos muitas desigualdades regionais no Estado e temos a necessidade cada vez maior de diversificar a economia de Minas e agregar valor aos nossos produtos. Com a infraestrutura pronta, podemos atrair empresas e conceder incentivos tributários e de crédito específicos, em troca da garantia da geração de empregos e da atração de uma cadeia de fornecedores. Isso vai gerar uma situação econômica muito positiva para Minas”, concluiu Antonio Anastasia.

Anastasia vai promover Pouso Alegre e região a polo de alta tecnologia

Ao lado de Aécio Neves e Itamar Franco, governador participa de carreata em Pouso Alegre e recebe festa de moradores durante caminhada

A região de Pouso Alegre, Itajubá e Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas, terá incentivos para que se torne uma grande zona de desenvolvimento regional baseado em empresas âncoras de alta tecnologia e que gerem empregos de qualidade para a população. Nesta segunda-feira (21/09), ao desembarcar em Pouso Alegre, o governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, reafirmou o compromisso de criar uma zona de desenvolvimento regional que incluirá o Parque Tecnológico de Itajubá, o Polo da Eletrônica de Santa Rita do Sapucaí, além do polo que se formará no entorno da fábrica da Helibras, que já está em processo de expansão.

Antonio Anastasia chegou a Pouso Alegre acompanhado do ex-governador Aécio Neves e do ex-presidente Itamar Franco, candidatos ao Senado Federal, pela coligação “Somos Minas Gerais”. Em entrevista, ele lembrou que o Governo do Estado já criou

“Temos condições de fazer aqui a zona de desenvolvimento regional prevista em nosso Plano de Governo, que terá estímulo tributário e de crédito. Desde o final do ano passado, ainda no tempo do governador Aécio Neves, fizemos uma norma que permite combatermos a questão da guerra fiscal e atrairmos mais empresas para cá. Temos investimentos no Parque Tecnológico de Itajubá, em Santa Rita do Sapucaí e o polo da Helibras, que será uma grande âncora de desenvolvimento da região”, afirmou Anastasia.

As empresas que decidirem se instalar na região poderão contar com a localização estratégica, próxima ao maior centro consumidor do País, São Paulo, e com universidades de excelente qualidade, além dos estímulos tributário e de crédito, propostos pelo Plano de Governo de Antonio Anastasia.

“Temos o Parque Tecnológico de Itajubá, que está sendo feito em parceira com o Governo do Estado, com a prefeitura, com a Universidade. E como ele, nós temos investimentos também em Santa Rita do Sapucaí e em todas as cidades da região. O polo da Helibras, por exemplo, será uma grande âncora do desenvolvimento dessa região sob o ponto de vista da eletrônica”, disse o governador.

Vale da Eletrônica
O Arranjo Produtivo Local do Setor de Eletrônicos, localizado no município de Santa Rita do Sapucaí, surgiu no final da década de 80 com a implantação de várias indústrias do setor de eletroeletrônicos. O projeto estruturador deste polo foi coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e contempla quatro grandes cadeias produtivas: software, biotecnologia, eletroeletrônicos e biocombustíveis. O seu objetivo é ampliar e melhorar a capacidade competitiva dos arranjos produtivos de elevado conteúdo tecnológico, de forma autossustentável, promovendo a qualificação dos setores produtivos.

Atualmente o polo é constituído por mais de 140 empresas, sendo que mais de 50% exportam para 54 países. No total, são produzidos 11 mil itens, com a geração de 9 mil postos de trabalho diretos e indiretos. A receita média do setor ultrapassa os R$ 1,15 bilhão por ano.

Desde 2007, quando foi instituído o projeto estruturador pelo Governo de Minas, foram investidos cerca de R$ 9 milhões por meio da Sectes e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig). A integração com universidades e centros de pesquisa é um dos pilares para a consolidação do projeto.

O trabalho busca atração de novas empresas; prospecção de novos mercados; reconhecimento da qualidade dos produtos fabricados no Vale da Eletrônica; atualização tecnológica dos produtos e processos das empresas e na capacitação dos sistemas de gestão e criação do núcleo de inteligência competitiva.

Helibras
Outra grande âncora para o desenvolvimento da região será a expansão da fábrica da Helibras, em Itajubá. Em março deste ano, o governador Aécio Neves participou do lançamento das obras de ampliação da fábrica da empresa, que tem o Governo de Minas como sócio, por meio da MGI Participações. Durante a solenidade, o governador anunciou a construção de um aeroporto na cidade, que irá atender as necessidades de infraestrutura em razão da expansão da Helibras, que passará a fabricar o modelo de helicópteros EC 725, que atenderá as Forças Armadas brasileiras e também outros mercados da América do Sul e da África. O investimento na expansão soma R$ 420 milhões. O Governo de Minas detém 25% das ações da empresa e é sócio dos grupos Eurocopter e Bueninvest.

Com a expansão, a Helibras vai duplicar a capacidade de produção da empresa e dobrar também o número de empregos diretos, passando de 300 para 600. A ampliação ocorre em função de um entendimento entre a direção da empresa, o Governo de Minas e o governo federal. O Ministério da Defesa comprará 50 novos helicópteros, no valor de 1,9 bilhão de euros. A expectativa é que as obras de expansão sejam concluídas em um ano e que, dentro de alguns anos, a Helibras produza helicópteros totalmente brasileiros.

Receptividade e Reconhecimento
Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco foram recebidos por prefeitos e lideranças políticas locais e seguiram em uma grande carreata, formada por mais de 80 carros que seguiu pela avenida Vereador Antonio da Costa Rios, seguindo pela avenida Dr. Lisboa e pela praça Senador José Bento.

Ao longo de todo o percurso, eles foram saudados por um grande número de moradores da cidade, que seguravam bandeiras com os nomes dos candidatos. Anastasia, Aécio e Itamar desembarcaram na rua Duque de Caxias e entraram no Mercado Municipal de Pouso Alegre, cumprimentando diversos eleitores, que a todo momento paravam os candidatos para tirar fotos.

Em frente à Praça Matriz de Bom Jesus Antonio Anastasia, Aécio Neves e Itamar Franco eram aguardados por cerca de 600 pessoas, que gritavam os nomes dos candidatos e entoavam os jingles da campanha.

Os prefeitos da região destacaram que a grande receptividade da população aos candidatos pode ser atribuída ao reconhecimento pelos investimentos que foram realizados na região nos últimos oito anos.

“Conseguimos vários trechos de calçamento na cidade, de asfaltamento, postos de saúde. Cambuí é uma cidade pequena, temos 26 mil habitantes e conseguimos R$ 6 milhões em recursos do governo estadual, enquanto o governo federal não nos deu nada. Sabemos que com ele continuaremos com o progresso de Minas Gerais e no Sul de Minas”, afirmou o prefeito de Cambuí, Benedito Antonio Guimenti (PSDB).

Na região, de acordo com o prefeito de Extrema, Luiz Carlos Bergamin (PSDB), o crescimento econômico é observado em todos os municípios.

“Para a região, o governo de Aécio e Anastasia foi muito importante, principalmente para minha cidade, Extrema, que praticamente dobrou seu PIB e hoje é uma das cidades que mais cresce, mais se desenvolve aqui no Sul de Minas. Então, por que mudar o que está dando certo? Mais do que nunca, Antonio Anastasia, Aécio Neves devem continuar”, afirmou.

“Tive a oportunidade de conhecer o professor Anastasia quando ele era secretário de Planejamento, no primeiro mandato do Aécio Neves. Desde então, fiquei fã do professor Anastasia pela sua humildade, inteligência e capacidade. Mesmo se meu partido estivesse contra sua candidatura, eu estaria apoiando o professor Anastasia”, disse o vice-prefeito de Pouso Alegre, Tony Mariosa (PSB).

Anastasia reafirma compromisso com revitalização do São Francisco

Em visita a Januária e Pirapora, Anastasia destaca propostas para manter a meta de despoluição do Rio das Velhas, maior afluente do São Francisco; Governador afirma que Estado manterá sua postura contrária à transposição

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, afirmou hoje que os investimentos do Governo de Minas para a revitalização do Rio São Francisco superaram os recursos já aplicados pelo governo federal no rio em toda a sua extensão. Anastasia defendeu que as ações para a recuperação do Velho Chico são mais importantes e urgentes que os projetos do governo federal de transposição das águas. O governador visitou nesta manhã (20/09) os municípios ribeirinhos de Januária e Pirapora, Norte de Minas, junto com os candidatos ao Senado Federal, o ex-governador Aécio Neves e o ex-presidente Itamar Franco.

Até o momento, cerca de R$ 1,4 bilhão do Governo do Estado já foram investidos em ações para a revitalização da bacia do São Francisco e tratamento do esgoto no trecho mineiro. Já o governo federal prevê R$ 1,3 bilhão para obras de revitalização em toda a extensão dos 2,7 mil quilômetros do rio, conforme previsão do PAC.

“Esperem de mim empenho máximo. Estamos com uma prioridade absoluta na revitalização. O São Francisco é um patrimônio de Minas e do Brasil. Somos radicalmente contrários à transposição do rio, mas totalmente favoráveis a sua revitalização. Já aplicamos, na chamada Linha Azul, uma obra que a Copasa faz a favor da Bacia do Rio das Velhas, maior afluente do Rio São Francisco, recursos de mais de um R$ 1 bilhão, maior do que o governo federal aplica. Então essa prioridade continuará e vamos melhorando a qualidade das águas de toda a bacia do São Francisco.

Em 2004, o Governo de Minas assumiu o compromisso de investir na despoluição do Rio das Velhas, o maior afluente do São Francisco. A Meta 2010 (navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas) passou a ser um dos projetos estruturadores da gestão Aécio/Anastasia.

Cerca de 60% dos objetivos já foram alcançados. Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já confirmaram melhoria da qualidade da água e retorno de peixes em diversos trechos do rio. Em toda a bacia do Rio das Velhas, já são 22 ETEs em operação e 11 estão em obras ou em fase de planejamento. No mês passado, Anastasia e Aécio mergulharam nas águas do rio das Velhas, num trecho despoluído em conseqüência das ações do Governo do Estado.

“O Estado tem uma posição rigorosamente contrária à transposição. Acreditamos que a transposição não vai ter nenhum efeito positivo, vai, na verdade, minar as nossas águas. Estamos acompanhando a situação difícil. Podem ter certeza que a minha posição pessoal, tenho certeza a dos senadores Aécio e Itamar é a mesma, no sentido da defesa intransigente do Rio São Francisco”, afirmou Anastasia.

Plano de Governo
Em agosto deste ano, Antonio Anastasia e Aécio Neves participaram da solenidade de divulgação do balanço da Meta 2010 e do lançamento da Meta 2014 para a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. O evento, coordenado pelo Projeto Manuelzão da UFMG, reafirmou o compromisso do Governo do Estado em dar continuidade à revitalização da bacia hidrográfica que abrange 51 municípios.

A Meta 2014 faz parte do Plano de Governo lançado por Antonio Anastasia no início do mês. As propostas do governador para os próximos anos incluem a recuperação de áreas degradadas, proteção às nascentes, regularização ambiental das propriedades rurais da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e intensificação da Operação Caça-Esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O Plano de Governo de Anastasia também contempla uma séria de ações para a revitalização de toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em território mineiro. Entre elas estão a contenção de processos erosivos, apoio aos municípios no tratamento de esgoto doméstico e aperfeiçoamento da Rede de Monitoramento de Qualidade das Águas Superficiais e de Sedimentos de Bacia.

Apoio popular e de prefeitos
Anastasia, Aécio e Itamar foram recebidos com aplausos no aeroporto de Januária pelo prefeito Maurílio Arruda (PTC) e por várias lideranças de cidades vizinhas, incluindo o presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams), Abelarde Carlos Pimenta. A associação representa cerca de 900 vereadores das 92 cidades que integram a área mineira da Sudene.

Os candidatos participaram de carreata pelas ruas de Januária acompanhados por cerca de 100 carros e dezenas de motos. Ao chegaram à Praça Raul Soares, deram início a uma caminhada e foram cercados por eleitores da cidade que cumprimentaram os candidatos e tiraram várias fotos.

O ex-governador Aécio Neves agradeceu o apoio que vem recebendo da população da região em reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos oito anos. Ele disse que a eleição dos candidatos da coligação “Somos Minas Gerais” é fundamental para garantir investimentos para Minas Gerais como o programa Caminhos de Minas, que irá asfaltar 7,6 mil quilômetros de estradas do Estado.

"Cada vez mais, as pessoas, principalmente aqui no Norte mineiro, identificam o governador Anastasia com a nossa ação de governo, mais pessoas tendem a votar em Anastasia. E nós somos um time, que está aqui. Itamar e eu pretendemos estar no Senado ao lado de Anastasia, garantindo investimento para o Caminhos de Minas, porque você sabe que para esses financiamentos externos, eles precisam da aprovação do Senado”, afirmou Aécio Neves.

O prefeito de Januária afirmou que as ações do Governo de Minas nos últimos anos transformaram a realidade do município, com melhoria nas estradas e no bem-estar da população. “Anastasia e Aécio Neves transformaram Januária de uma forma digna, trazendo para nós várias obras estruturantes. Não só o Proacesso, mas o Pró-cidadania, que é trazer para todos um pouco de dignidade de vida, coisa que, infelizmente, há mais de 20 anos Januária estava carente”, afirmou.

O prefeito de Bonito de Minas, José Raimundo Viana (PR), também foi à Januária manifestar apoio à reeleição de Antonio Anastasia. “Anastasia soube juntar a política com a boa administração e é isso que Minas precisa. O Norte tem um povo sofrido e carece de uma administração voltada para as necessidades dessa gente. E Anastasia é o homem que compreende e entende essas necessidades do povo do Norte de Minas”, disse.

O ex-presidente Itamar Franco ressaltou a importância do apoio da população do Norte de Minas e da escolha independente do povo mineiro. “É com muita alegria que a gente retorna aqui, particularmente agora, juntamente com o governador Anastasia e com o governador Aécio, nessa jornada que estamos fazendo, de tentar mostrar ao povo mineiro que nós é que escolhemos os candidatos, não os outros de fora que escolhem o nosso candidato”, disse o ex-presidente.

O comerciante José Luis Olímpio Fontes acompanhou os candidatos em Januária e defendeu a continuidade de Antonio Anastasia à frente do Governo de Minas. “Voto em Anastasia pela competência, inteligência e pelo bom trabalho com o companheiro Aécio. Principalmente no Norte de Minas, temos muito a dever a esse homem que interligou os nossos municípios. Me sinto orgulhoso em votar em Anastasia”, disse.

Conheça o Plano de Governo do governador Antonio Anastasia Propostas e as propostas para o Meio Ambiente no período de 2011 a 2014

http://www.anastasia2010.com.br/plano-de-governo/rede-de-desenvolvimento-sustentavel-e-cidades

Estado de Minas: alíquotas de ICMS são inferiores ás de outros estados

Diferentemente do que tem afirmado o candidato peemedebista ao governo do estado, Hélio Costa, Minas Gerais tem alíquotas inferiores às cobradas em outros estados

Amanda Almeida

A política tributária em Minas Gerais virou tema certo nos embates entre os candidatos ao Palácio da Liberdade. Em reação às críticas que apontam as alíquotas do estado como as mais altas do Brasil, o governo de Minas apresenta comparação entre percentuais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de alguns produtos (veja quadro) e alega ainda que, nos últimos anos, reduziu a alíquota de quase 250 mercadorias, enquanto aumentou de apenas dois exemplares. "É irresponsável dizer que se vai acabar com o ICMS desse e daquele produto. Esse tributo é responsável por 87% da receita do estado. É possível viabilizar outras maneiras de manter a arrecadação e reduzir o imposto, como estamos tentando fazer", diz o subsecretário da Receita Estadual, Pedro Meguetti.

Ele explica que o estado conseguiu elevar a arrecadação sem aumentar as alíquotas. Em 2003, Minas recolheu quase R$ 11 bilhões em ICMS. Já em 2009, o valor foi de R$ 22 bilhões. "Criamos medidas para atrair empresários ao estado. Diferentemente do que estão dizendo, eles não estão fugindo daqui. Além disso, temos sido intolerantes com a sonegação fiscal", afirma. Segundo Meneguetti, mais de 200 empresas já foram beneficiadas pela Lei 15.292/04, criada para estancar a perda de competitividade de Minas em alguns segmentos econômicos. Por meio dela, o governo de Minas pode oferecer uma tributação especial ao empresário que receber propostas melhores para se instalar em outros estados.

"Sabemos que o Brasil tem uma carga tributária muito alta. Estamos tentando reduzir os valores em Minas. Mas isso tem de ser feito com responsabilidade e com uma ordem de prioridades", comenta o subsecretário. Em 2005 e 2007, o estado reduziu o ICMS de 243 produtos. No caso do pão de sal e do leite, ficou estabelecida alíquota zero. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a mudança provocou queda de 7% no preço do produto. Material de construção civil também teve imposto diminuído e redução de até 11,83% nos preços. Sabão, papel higiênico, sabonete e absorvente ficaram até 6% mais baratos com a mudança.

Adulteração O subsecretário alega que apenas o solvente e a comunicação na internet tiveram a alíquota do ICMS aumentada nos últimos anos. Segundo ele, a elevação do imposto sobre o solvente foi medida de combate à adulteração de combustível. "Donos de gasolina misturavam solvente com a gasolina, como forma de lucrar mais. Quando passamos o ICMS de 18% para 25%, o negócio perdeu a margem de lucro e combatemos o crime. Já no caso de comunicação na internet, outros estados reclamavam que Minas estava oferecendo alíquota menor e prejudicando seus negócios. Com isso, passamos de 18% para 25%."

Meneguetti diz que alguns mitos sobre o ICMS estão sendo explorados na campanha eleitoral. "Fala-se que a alíquota da água em Minas é uma das mais caras do Brasil, mas não há cobrança de imposto para a água no estado", explica. Segundo ele, qualquer promessa de campanha de aumentar os tributos sobre o minério de ferro não pode ser cumprida. "No ano passado, arrecadamos R$ 22,9 milhões do setor. É verdade que recebemos pouco dessas empresas. Mas nenhum candidato pode prometer isso, uma vez que a mudança compete à esfera federal. O que determina o ICMS do segmento é uma lei federal", afirma.

Quanto à energia elétrica, Meneguetti diz que Minas cobra mais que São Paulo e Rio de Janeiro, mas pondera que mais da metade da população é isenta do imposto. "O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) recomenda que consumidores de até 50 quilowatts/hora (kWh) sejam isentos. Minas estendeu essa faixa para pessoas que consomem até 90kWh. Foi uma opção do governo: garantir o benefício para quem não tem condição de pagar. Mas é claro que a intenção do governo é conseguir diminuir essa alíquota."



Fonte: Estado de Minas

Anastasia criará mais 400 mil vagas para educação profissional

Nesta sexta-feira (17/09), encerram-se as inscrições para a próxima etapa do programa que já oferece 70 cursos técnicos

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, criará, nos próximos quatro anos, 400 mil novas vagas em todo o Estado para o Programa de Educação Profissional (PEP). A ampliação do número de vagas do PEP está incluída no Plano de Governo de Antonio Anastasia, lançado na semana passada, e atenderá à crescente demanda dos jovens e adultos mineiros por mais e melhores oportunidades de acesso à formação profissional em nível técnico. O programa atende, atualmente, 137 mil pessoas mineiros de 380 municípios mineiros, oferecendo, gratuitamente, 70 diferentes cursos técnico-profissionalizantes. O Governo de Minas está recebendo, até a próxima sexta-feira (17/09), as inscrições para nova etapa do PEP que oferecerá mais 30.752 vagas em todo o Estado, a partir de janeiro do ano que vem. Ao todo, o PEP atenderá 168 mil estudantes até 2011.

As inscrições podem ser feitas por meio do site www.educacao.mg.gov.br. As vagas disponibilizadas são para 70 cursos profissionalizantes nas áreas de segurança no trabalho, manutenção de aeronaves, mineração, informática, mecatrônica, estética, nutrição e dietética, farmácia, análises clínicas, meio ambiente, entre outros. Para concorrer a uma das vagas os candidatos devem ser alunos do 2° e 3° ano do ensino médio da rede pública estadual ou terem concluído o ensino médio em qualquer rede. Os inscritos farão uma prova de seleção, prevista para o dia 17 de outubro. As aulas serão iniciadas a partir de fevereiro de 2011.

Os cursos são oferecidos em escolas credenciadas (Sistema S e particulares), em escolas públicas conveniadas e em escolas da rede estadual. O catálogo com a lista completa de cursos oferecidos pode ser acessado no ambiente virtual do PEP
(http://wrk.educacao.mg.gov.br/pep2011/cand/catalogo.pdf)

Formação profissional
Desde que foi lançado o programa, em 2007, o Governo de Minas já investiu R$ 439 milhões no Programa de Ensino Profissionalizante. Somente para os cursos que serão realizados em 2011 estão previstos R$ 119,9 milhões. O governador Anastasia destacou que o Programa de Ensino Profissional garante aos estudantes mineiros não só o aprendizado, mas uma profissão.

“Este programa quer oferecer aos alunos da rede pública do Estado o aprendizado e, ao mesmo tempo, uma profissão. Já atendemos, em quatro anos, 137 mil jovens e eu vou aumentar para 400 mil no próximo mandato. Nesses cursos com duração de um, dois anos, o jovem também sai ali com sua formação”, afirmou Antonio Anastasia.

Minas lidera o ranking da educação de qualidade no país. Em 2009, os alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental tiveram o melhor desempenho do Brasil, com Ideb de 5,8. Essa é a meta do Ministério da Educação para 2011, sendo que a meta para 2009 era de 5,3. Os alunos que conquistaram o 1º lugar no país são exatamente os primeiros que ingressaram na rede pública aos 6 anos, iniciativa pioneira que o Governo de Minas adotou em 2004.

Anastasia abre a Semana de Administração Orçamentária

Para Anastasia, o Brasil só terá qualidade na educação, saúde, segurança e infraestrutura se o Estado se planejar para executar as políticas públicas

O governador Antonio Anastasia participou, nesta quarta-feira (15/09), da abertura oficial da Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas para os Estados e Municípios. Conhecido como Semana Orçamentária, o evento reúne mais de 1.200 servidores e gestores públicos (estaduais e municipais) que atuam nas áreas de planejamento, administração orçamentária e de processos de compras de mercadorias e contratação de serviços no setor público. O evento, que inclui palestras e debates, acontece até sexta-feira, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Durante o evento, Anastasia destacou a importância de uma gestão pública eficiente que apresente resultados concretos para o cidadão. Segundo ele, os países que mais evoluíram no mundo foram aquelas que investiram em planejamento e nas políticas públicas para consolidar o desenvolvimento.

“Não teremos qualidade na educação, saúde, segurança, infraestrutura se não tivermos um aparelho, um aparato estatal, preparado para sustentar todas essas políticas públicas. Sabemos todos que o Brasil é um país em desenvolvimento. Nós não temos recursos financeiros públicos abundantes. Ao contrário, eles são escassos em todas as áreas e segmentos. Nós, servidores públicos, temos a responsabilidade de aplicar de maneira correta, dentro da melhor técnica e dos melhores recursos, de tal modo que eles possam se agigantar e possam realizar um efeito bastante concreto dentro da realidade de cada cidadão”, afirmou o governador.

Choque de Gestão
Nos últimos oito anos, Anastasia foi o coordenador do Choque de Gestão, um conjunto de medidas adotadas em 2003 que recuperou as finanças do Estado. Com as contas organizadas, o Estado retomou o crédito internacional, recuperou a capacidade de investimentos e garantiu o crescimento econômico e social da população.

Antonio Anastasia é Mestre em Direito Administrativo, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) há 17 anos e funcionário de carreira da Fundação João Pinheiro. Ele foi secretário-adjunto de Estado da Cultura e do Planejamento, secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Ministério da Justiça, secretário de Estado de Defesa Social e vice-governador. Em março deste ano, com a desincompatibilização do governador Aécio Neves, assumiu o cargo de governador de Minas Gerais.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Wanderley Geraldo de Ávila, destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo de Minas desde 2003 na área de planejamento e gestão de recursos públicos.

“Nos últimos anos, é inegável o avanço que o Estado de Minas teve e que é reconhecido, não pela pessoa do presidente do Tribunal de Contas, mas pela sociedade mineira como um todo e pelo país”, afirmou.

Ações de Governo
Em 2003, o Governo de Minas deu início ao projeto de criação do Sistema de Compras Eletrônicas com um amplo processo de modernização da gestão pública. Até então, os processos de compras eram desenvolvidos de forma manual e realizados diretamente pelos diversos órgãos da administração estadual, dificultando o controle e padronização dos procedimentos.

No ano seguinte, o governo estadual integrou os sistemas de Compras e o Sistema Orçamentário e Financeiro (SIAFI), possibilitando que somente as aquisições de bens e serviços com processos de contratação registradas no sistema fossem processadas e pagas. Com esse sistema foi possível padronizar um fluxo de compras a ser seguido pelos 63 órgãos e entidades que compõem o Governo de Minas, possibilitando maior controle sobre os procedimentos licitatórios.

Minas Gerais é o estado brasileiro que, pioneiramente, desenvolveu e implantou sistema tecnológico próprio de compras eletrônicas. Atualmente, o Governo possui um portal de compras completo, integrado e de operação facilitada para o usuário do sistema. O portal concentra todas as informações a respeito dos procedimentos de compras de Minas Gerais, podendo ser acessado pelos cidadãos para acompanhar qualquer processo realizado por pregão, em tempo real.

A política de compras eletrônicas do Governo de Minas foi apresentada como destaque na III Conferência Global de Compras Eletrônicas Governamentais, realizada em Washington, (novembro/2009). A conferência foi promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird), Banco Asiático de Desenvolvimento e Banco Africano de Desenvolvimento.
O Estado também criou o programa Descomplicar para facilitar as relações do Estado com seus diversos públicos. O programa atua em conjunto com diversas secretarias e órgãos estaduais para tornar mais simples e ágil a abertura de empresas do Estado.

Já com o programa Minas Fácil, o Governo de Minas reuniu em um só local os órgãos e entidades responsáveis pela abertura de uma empresa e uma única base de dados. O objetivo é garantir um prazo de apenas oito dias para se abrir uma empresa no Estado.

Anastasia quer ampliar programas de formação de atletas em Minas

Durante encontro com esportistas no Minas Tênis Clube, o governador, candidato à reeleição, apresentou as propostas de seu Plano de Governo para o esporte

O governador Antonio Anastasia afirmou, nesta terça-feira(14/09), que pretende ampliar os programas de apoio e formação de atletas em Minas Gerais. Em seu Plano de Governo, lançado na última semana, Anastasia propõe a ampliação do programa Minas Olímpica, com objetivo de formar atletas para grandes competições, como as Olimpíadas de 2016, e para inclusão dos jovens em situação de risco. Durante encontro no Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte, Anastasia afirmou que o esporte tem um caráter transformador na vida daqueles que o adotam como atividade integrante de sua vida.

No programa Minas Olímpica, os jovens se dedicam à prática de basquetebol, voleibol, handebol, futsal, futebol, natação, taekwondo, judô, ginástica olímpica e atletismo. O Estado mantém atualmente 33 oficinas em 29 municípios. São atendidos 2,6 mil jovens de 7 a 16 anos por meio do Minas Olímpica.

“Temos na questão do esporte uma grande oportunidade. Não só para realização das Olimpíadas no Brasil, em 2016, e a Copa do Mundo em 2014, inclusive aqui em Minas Gerais. No nosso Plano de Governo, temos o programa chamado Minas Olímpica, para formação de atletas para as Olimpíadas, utilizando também o esporte como uma forma de prevenção social e de cada vez mais inclusão dos jovens”, disse o governador.

Para Anastasia, cabe ao Estado fomentar e garantir a infraestrutura necessária para a prática do esporte, além de estimular as parcerias e o envolvimento com os diversos níveis de governo, empresários, clubes, as escolas e as famílias para preparar uma nova geração olímpica.

“O esporte torna o jovem uma pessoa mais capaz, mais preparada para enfrentar os desafios. Com o esporte podemos ter a participação ativa de toda a sociedade”, disse o governador.

Reconhecimento
Muito aplaudido pelos diretores e associados do Minas Tênis Clube, Anastasia também ouviu do presidente do Clube, Sérgio Bruno Zech Coelho, que a sua filosofia de gestão está cada vez mais avançada e sendo copiada. A expectativa, segundo ele, é a de que o governador Antonio Anastasia continue com esse trabalho no Governo de Minas.

“Temos muita coisa para caminharmos juntos dentro dessa sua filosofia de gestão, cada vez mais avançada. Quero dizer que para nós foi uma honra receber o senhor aqui como maior autoridade do Estado. E esperamos que o senhor tenha muito sucesso e que nós possamos continuar com esse trabalho”, disse Sérgio Zech.

Esporte e inclusão social
Uma das propostas do Plano de Governo do governador Antonio Anastasia é a criação do Programa Juventude Sem Risco. O objetivo é incentivar a prática esportiva no período noturno, como forma de combater, preventivamente, a criminalidade, fazendo uso dos espaços e equipamentos disponíveis nas escolas estaduais, de modo a oferecer uma alternativa de esporte e lazer para os grupos socialmente vulneráveis.

O governador também pretende intensificar os investimentos que tem ocorrido ao longo dos últimos anos, nos governos Aécio/Anastasia. Entre as ações propostas estão a formação e qualificação de mais de 2 mil professores de Educação Física, construção de ginásios poliesportivos, quadras de esporte e a continuidade do Programa Campos de Luz, que já levou iluminação a 602 campos de futebol amador em 374 municípios.

Também será dada continuidade ao Saúde na Praça. Por meio deste programa, o Governo do Estado reformou e construiu praças de esportes, com pistas de caminhada, ciclismo, playground e barras para a prática de exercícios, atendendo cerca de 100 cidades.

Foram implantados programas para atender crianças e jovens em todo o Estado, como o Minas Olímpica, que atende alunos de escolas públicas em horários alternativos ao da aula, com kits com material e uniforme.

Aprimoramento escolar
O governador disse que vai ampliar, também, o projeto Aprimoramento do Esporte Escolar, implantado nas Escolas de Tempo Integral para melhorar a qualidade da Educação Física, através da qualificação de professores da área. A qualificação conta com a parceria de instituições de ensino superior. Até o final de 2010 serão qualificados 2.410 professores de 1.362 Escolas de Tempo Integral.

O Governo de Minas também apoia atletas com deficiência em competições nacionais e internacionais. Dos 17 mineiros que integraram a delegação brasileira que disputou o Parapan Rio 2007, dez faziam parte do projeto e conquistaram 14 medalhas.

O Jimi, maior e mais tradicional competição do esporte especializado do Estado, teve a participação de 6.676 atletas de 630 equipes 186 municípios, na primeira etapa de 2010. Este ano, já foram realizados 1.012 jogos.

Nos Jogos Escolares, Jemg, estudantes de escolas públicas e particulares com idades entre 12 e 17 anos pelo segundo ano consecutivo, bateram o recorde de inscrições, com 160 mil alunos, de 667 municípios, neste ano. São projetos como o Centro de Treinamento Esportivo, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, o Governo de Minas tem colocado em prática projetos para a construção de pistas de atletismo e a construção do Parque Aquático, que está na segunda fase de construção. O Parque contará com áreas administrativa e de preparação física.

Uma das propostas apresentadas em seu plano de governo é o de incentivo às atividades físicas sem finalidade competitiva, acessíveis à maior parte da população, como uma alternativa para garantir às pessoas uma melhoria na qualidade de vida e nos níveis de saúde.

Anastasia vai melhorar salários dos professores

Durante sabatina com estudantes, governador afirmou que reajustes serão concedidos dentro da realidade orçamentária do Estado

O governador Antonio Anastasia reafirmou, nesta segunda-feira (13/09), seu compromisso com a valorização dos salários dos professores de Minas Gerais. Durante sabatina promovida pela Revista Ragga e jornal Estado de Minas, com a participação de estudantes da rede pública e particular de ensino de Belo Horizonte, o governador destacou que o Estado irá melhorar a remuneração dos professores, de acordo com a realidade orçamentária, para tornar a carreira do magistério mais atrativa.

“Não há governador que não queira conceder reajustes. É a coisa mais simpática que existe. Mas mais simpático que conceder o reajuste, é conseguir pagar o salário reajustado. Precisamos tornar a carreira do magistério mais atraente e trazer cada vez mais as pessoas não só vocacionadas, mas que trabalhem felizes. Para isso, temos de ter condições de trabalho e de remuneração. Sou professor, filho de professora do Estado, neto de professora do Estado e irmão de duas professoras. Não há, talvez, no Brasil inteiro, um candidato que mais tem simpatia e conheça o tema da educação do que aquele que é professor por carreira e por vocação”, afirmou o governador, durante a sabatina.

Antonio Anastasia fez um relato aos estudantes sobre a perda de atratividade e valorização salarial que a profissão do magistério sofreu nos últimos 80 anos em todo o País.

“Como a carreira aumentou de 5 mil professores, para 300 mil, em Minas, e no Brasil, foram milhões. Houve, naturalmente, uma queda na remuneração em todo o País. E a atratividade da carreira diminuiu com o passar do tempo. Quando falo passado, me refiro à década de 30”, lembrou.

Ele afirmou que entre as propostas de seu Plano de Governo para a Educação está a implantação das novas tabelas de remuneração dos servidores, com reajustes anuais. A partir de janeiro de 2011, o piso dos professores em Minas passará para R$ 1.320,00 para 24 horas trabalhadas por semana. O professor que fizer opção pela jornada de 30 horas semanais receberá R$ 1.650,00.

O governador também fez questão de destacar a qualidade dos professores mineiros. Segundo ele, graças aos servidores estaduais e aos investimentos do Governo do Estado, Minas é hoje o Estado que apresenta os melhores resultados nas avaliações nacionais do ensino.

“Minas foi o primeiro do Estado do Brasil a criar o ensino de 9 anos. Minas apresentou esse ano o melhor desempenho do Ideb do Brasil. Minas ficou na frente do Distrito Federal, São Paulo, muito mais rico, do Rio Grande do Sul, muito mais homogêneo”, disse o governador.

Garantia de cumprimento da Lei 100
Antonio Anastasia também afirmou que os servidores designados, efetivados pela Lei Complementar 100, criada no Governo Aécio/Anastasia em 2007, serão garantidos nos seus postos de trabalho. O anúncio foi feito para tranquilizar estes servidores em relação a declarações de outros candidatos, que se mostraram contrários à Lei Complementar 100 e às garantias dos servidores designados.

“A lei 100 foi criada no nosso governo, com o objetivo exatamente de dar segurança aos professores que não tinham vínculo permanente. Eles eram convocados e não havia uma relação permanente. O nosso governo fez uma proposta e a lei foi aprovada na Assembleia e esses professores foram efetivados. Mais uma vez surge um movimento de boatos em época de eleição, de que vão acabar com a lei 100´. O nosso governo não vai acabar, porque fomos nós que criamos. Então, defendemos vigorosamente a lei 100 e a sua plena aplicação”, afirmou.

A LC 100 faz parte do processo de valorização do servidor estadual. A lei vincula servidores designados da ativa e inativos da Educação ao regime previdenciário próprio do Estado. Foram beneficiados pela lei servidores que ocupam 100 mil cargos nas escolas da rede de ensino e universidades estaduais Uemg e Unimontes. Eles passaram a ter os mesmos direitos previdenciários dos servidores efetivos que desempenham as mesmas funções sob idênticas condições de trabalho.

A medida faz justiça aos trabalhadores designados que vinham contribuindo para o regime previdenciário próprio dos servidores efetivos do Estado sem ter garantia em relação ao tipo de aposentadoria a que têm direito – se pelo INSS ou pelo regime próprio do Estado. Os designados são funcionários que prestam serviços ao Estado através de contratos temporários de trabalho. Alguns estão nesta condição há mais de 20 anos.

Recuperação
Antonio Anastasia lembrou que, desde 2003, o Governo de Minas tem buscado melhorar a remuneração dos servidores do Estado. Segundo ele, a partir da recuperação das finanças do Estado, promovida com o Choque de Gestão, o Governo de Minas passou a pagar os salários e o 13º em dia, quitou as verbas retidas e criou o Prêmio por Produtividade, adicional relativo ao cumprimento de metas dos servidores estabelecidas pelas secretarias.

“Quando nosso governo começou, em 2003, não tínhamos recursos para pagar o salário em dia, aliás, ele não era pago em dia há mais de 12 anos. O 13º não existia. Então, nosso primeiro grande esforço foi colocar a casa em ordem, pagar em dia, pagar o 13º, pagar as verbas retidas, que eram dívidas que havia com os funcionários. No segundo momento, organizamos o sistema de carreiras e criamos o adicional de produtividade, um 14º salário, aliás, pago este mês para os servidores da ativa. E iniciamos a concessão de reajustes, dentro, e aí está o grande alerta, dentro da realidade orçamentária do Estado”, disse.

Ao longo dos últimos anos, a categoria dos professores foi contemplada com diversos benefícios. Em maio deste ano, os professores de Minas receberam 10% de aumento. Em 2007, também foi concedido um reajuste de 5% sobre o salário básico para todos os servidores da educação.

Em 2006, foi regulamentada a promoção por escolaridade adicional de todos os servidores efetivos e da ativa da educação básica. Em 2005, foi implantado Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Estado. A remuneração passou a ser definida de acordo com a qualificação acadêmica e não mais pelo nível de atuação do servidor, além de manter o direito à promoção por tempo de serviço.

Escolas reformadas
Antonio Anastasia também destacou os investimentos do Estado na infraestrutura das escolas, que permitiram melhores condições de trabalho para os professores. De 2003 a 2009, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 1 bilhão para obras de reforma e melhorias em 100% das escolas estaduais.

“Ao longo dos últimos anos, conseguimos reformar praticamente todas as escolas do Estado. Muitas não tinham água nem energia elétrica. Então, foi feito um grande investimento físico. Fazendo as quadras, depois cobrindo as quadras. Fazendo laboratório de informática, que não existia. Hoje, praticamente 100% das escolas têm laboratório de informática. Compramos 40 mil computadores”, disse.

Plano de Governo do governador Antonio Anastasia
Propostas e ações para valorização dos servidores públicos. Período de 2011 a 2014

•Implantação de política remuneratória, com reajustes anuais, com base na variação da receita do Estado e com plena garantia da paridade entre ativos e aposentados;

• Instituição de mecanismos efetivos para valorização dos servidores com melhor nível de desempenho, tais como aceleração do desenvolvimento na carreira, acesso diferenciado em ações de capacitação e premiação;

•Criação de uma política habitacional específica, mediante a utilização do saldo de férias-prêmio para reforma e aquisição de imóveis;

• Criação de mestrados profissionalizantes;

•Criação de Escolas de Governos Descentralizadas (presencial e a distância) para atender a profissionalização dos servidores de forma regionalizada;

• Uso da Certificação Ocupacional como forma de promoção e progressão na carreira;

• Prestação de serviços integrados nas regionais do Estado, em espaços físicos comuns;

• Criação de um programa de valorização e acompanhamento dos inativos como forma de retribuir os serviços prestados ao Estado de Minas Gerais;

• Redesenho de carreiras com base na gestão por competências;

• Melhoria dos critérios da certificação ocupacional para cargos comissionados;

•Mapeamento de posições estratégicas para formação de futuras lideranças e a identificação de profissionais-chave para a aplicação efetiva de conhecimentos;

•Oferta permanente de ações de capacitação nas modalidades presencial e a distância, promovidas pelas escolas de governo e direcionadas às necessidades específicas das microrregiões

• Instituição de uma política permanente de negociação coletiva, por meio de uma câmara específica;

• Fortalecimento do Ipsemg, com melhoria do atendimento na capital e interior.

Plano de Governo do governador Antonio Anastasia

Propostas e ações para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Formação Profissional de 2011 a 2014

• Implantar, com reajustes anuais, as novas tabelas de remuneração dos servidores da Educação, a partir de janeiro de 2011, e manter o Prêmio por Produtividade com pagamento anual;

• Ampliar o número de alunos em tempo integral nas escolas, para que as crianças possam receber maior atenção. Hoje são 105 mil crianças nessa condição. Em quatro anos, esse número deverá atingir 350 mil;

• Ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional técnica de nível médio, disponibilizando 400 mil novas vagas no Programa de Educação Profissional (PEP);

• Implantar o Programa Professores da Família em municípios com até 30 mil habitantes e Índice de Educação Básica (Ideb) menor do que a média estadual. O programa visa garantir a alunos das escolas públicas estaduais a visita periódica de professores da família, para interagir com os pais e alunos sobre a escola, os deveres de casa, suas dificuldades e necessidades no campo da educação;

• Ampliar o número de vagas no turno diurno destinadas ao ensino médio, dos atuais 60,32% para 75%, em quatro anos;

• Contemplar os professores das Apaes na política de valorização do servidor;

• Fortalecer a equipe do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) que atua na implementação do Projeto Alfabetização no Tempo Certo e ampliar a abrangência do programa para as demais séries do ensino fundamental, incluindo, especialmente, orientação didático-pedagógica e apoio às escolas para o ensino de matemática e ciências;

• Ampliar o Programa Escola Viva, Comunidade Ativa, para garantir o acesso e permanência na escola de todos os alunos com necessidades especiais;

• Promover a segurança na escola e seu entorno mediante parcerias com a Polícia Militar, prefeituras, Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e da Juventude, Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e outras instituições;

• Promover a melhoria das condições do transporte escolar para alunos da rede pública;

• Adotar, na preparação da merenda escolar, o Programa de Educação Alimentar voltado para a saúde das crianças e jovens;

• Ampliar a abrangência da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio, dos atuais 155 para 200 municípios;

• Desenvolver programas de alfabetização para jovens e adultos, especialmente nas regiões onde a taxa de analfabetismo supera a média do Estado;

• Manter o projeto Veredas, destinado à formação, em curso normal superior, de professores dos anos iniciais do ensino fundamental;

• Implantar e manter a Rede Mineira de Formação de Educadores, constituída por universidades credenciadas pela Secretaria de Educação, para o desenvolvimento profissional dos servidores;

• Instalar, no espaço atualmente ocupado pela Secretaria de Estado da Educação, o campus da Cidade Educativa, um centro de formação de recursos humanos para a área educacional, especialmente preparado para receber, simultaneamente, 400 servidores;

• Desenvolver e implantar o sistema de certificação ocupacional de professores;

• Construir 400 Casas-Escola, preferencialmente no meio rural;

• Promover o exame de certificação ocupacional de gestores educacionais, condição necessária para ocupar o cargo de diretor de escola e para concorrer a uma vaga no mestrado profissional em Gestão Escolar.

Anastasia confirma redução da carga tributária para o setor calçadista

Medida vai estimular novos investimentos e a geração de empregos nos principais polos produtores de Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia confirmou a redução da carga tributária para o setor calçadista de 12% para 3%, para as vendas realizadas em Minas Gerais e em outros estados brasileiros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09/09), após reunião na Cidade Administrativa, com secretários de Estado, empresários e sindicatos patronais do setor. Esse mecanismo se baseia em dispositivo de lei e decreto estadual que autorizam a Secretaria de Estado de Fazenda a conceder tratamento tributário diferenciado para proteção da economia mineira, sempre que outra unidade da Federação conceder unilateralmente benefício fiscal relativo ao ICMS e que afetar os contribuintes localizados em Minas Gerais. A redução da carga depende de requerimento por parte do interessado e poderá vigorar a partir de 1º de outubro de 2010.

“Este é um grande estímulo que se faz, de maneira muito responsável e com muita realidade, para continuarmos estimulando um Arranjo Produtivo Local, que é fundamental, que é da indústria de calçados em Nova Serrana e que vai atingir não só Nova Serrana, mas diversas outras cidades do Centro-Oeste de Minas”, afirmou Anastasia.

A diminuição dos impostos sobre a comercialização dos calçados era uma antiga reivindicação dos empresários do setor, que pleiteavam condições de igualdade em relação aos concorrentes de outros estados. Com a medida, grandes polos produtores instalados em Minas, como o de Nova Serrana (Centro-Oeste), terão capacidade para ampliar a geração de empregos na região.

“Temos aqui uma redução de ICMS expressiva, de 12% para 3% e outras medidas foram solicitadas e estão sendo analisadas pela Fazenda. Mas o objetivo é gerar empregos, garantir empregos para os atuais trabalhadores de Nova Serrana e na região e dar mais competitividade ao produto mineiro”, disse o governador.

Tratamento tributário diferenciado
O grande objetivo da medida é estimular novos investimentos a partir da expansão das indústrias instaladas em Minas Gerais e a instalação de novas empresas. De acordo com a proposta do governo, a redução da carga tributária pode ser feita por meio da concessão de regimes especiais de tributação às empresas interessadas. Como a redução da carga tributária ocorre apenas nas etapas intermediárias – entre contribuintes (por exemplo, entre indústria e comércio) –, não alcançando a venda ao consumidor final, haverá a recuperação de parte da receita no momento da saída final do produto ao consumidor nas operações realizadas dentro do Estado. Além disso, a medida propiciará a recuperação das atividades do setor, o consequente aumento da arrecadação e, portanto, compensação dos efeitos da redução da carga tributária.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que quando reduzimos tributos, haja a identificação de outra fonte de financiamento. Hoje demos aqui um grande passo com a redução da carga no âmbito do comércio de calçados. Acho possível darmos um segundo passo a favor dos outros produtos que compõem essa cadeia”, disse Antonio Anastasia.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Minas Gerais (Sindicalçados), Luiz Barcelos, a adoção da medida será fundamental não apenas para aumentar a arrecadação de impostos pelo Estado, como também reduzir a informalidade no setor calçadista. Atualmente, de acordo com ele, as indústrias calçadistas vivem um período de intenso crescimento, em função do incremento da demanda por produtos.

“O impacto da redução da carga tributária será muito positivo, não apenas para aumentar a arrecadação de impostos pelo Estado, mas para garantir que as empresas sejam mais competitivas e reduzir a informalidade. Acredito que esta iniciativa conseguirá diminuir ainda mais a informalidade das indústrias e gerar mais empregos”, afirmou.

Setor calçadista
No período de 2003 a 2010, o Governo de Minas e a iniciativa privada investiram R$ 45,5 milhões no desenvolvimento de 20 projetos para o setor calçadista, gerando 3.019 empregos diretos. Nova Serrana é a cidade polo do Arranjo Produtivo Local (APL) e exemplo no Brasil de como e porque o incentivo às micro e pequenas empresas organizadas em APLs pode impulsionar o crescimento regional.

O Arranjo Produtivo da Indústria Calçadista de Nova Serrana abrange 12 municípios e é constituído de mais de 800 empresas calçadistas e outras responsáveis pela terceirização e prestação de serviços. Atualmente, esse arranjo gera mais de 32 mil postos de trabalho diretos no Estado, além de outros 30 mil empregos indiretos e é responsável por 47% dos empregos gerados no setor calçadista no Estado.

Para o prefeito de Nova Serrana, Paulo César de Freitas (PDT), a redução da carga tributária dará fôlego ao empresário do setor, além de gerar emprego e renda. “Essa medida importantíssima vai incentivar nosso empresário, fabricante de calçado, dará mais força ao setor. Hoje, o empresário não sabe quanto vai pagar de imposto no final do mês. Com essa medida tomada, todo empresário sabe quanto paga, além de gerar emprego, renda e aumentar a competitividade”, explicou.

“Essa vai ser um das medidas mais importantes que já foram anunciadas para Nova Serrana nos últimos tempos. Nós lutávamos por esta redução, porque a carga era muito pesada para competir com a China e outros estados do Nordeste”, comemorou o presidente do Sindicato Intermunicipal de Nova Serrana, Ramon Alves Amaral.

Minas lidera avanços sociais e investimentos na saúde, diz Anastasia

Indicadores sociais e econômicos do Estado são os melhores entre os estados brasileiros

O governador Antonio Anastasia, candidato à reeleição, destacou nesta quinta-feira (09/09) que Minas Gerais é o estado brasileiro que apresenta os melhores resultados do país, tanto nos indicadores sociais quanto no crescimento da economia. O governador comemorou o novo salto do PIB (Produto Interno Bruto) de Minas de 11,2%, resultado superior ao PIB nacional de 8,8%, divulgado ontem, e que comprova o crescimento da economia mineira maior que a média do Brasil, e disse que Minas tem hoje os melhores resultados do país na redução da pobreza e nos avanços sociais.

“Minas é o estado que tem mais gerado empregos no Brasil, apresenta um crescimento do PIB superior ao do país. Tem se apresentado em políticas, como saneamento, redução de miséria, desigualdade social, superior à média do Brasil. Então, ficamos muito satisfeitos que ao longo desses anos todas as nossas políticas sociais, econômicas e de infraestrutura estão dando certo”, afirmou o governador, nesta manhã, em entrevista durante o lançamento do seu Plano de Governo.

Anastasia destacou que a liderança de Minas no país é atestada por diferentes estudos realizados pelo Governo Federal, entidades civis e até mesmo internacionalmente, mas tem o principal reconhecimento, que é o da população. Para o governador, mais importante que estabelecer uma competição entre os estados é garantir serviços públicos de qualidade às pessoas.

“Fizemos mais que os outros estados da federação. Por quê? Porque tivemos um governo de parceria, de muito esforço, que teve planejamento e que teve o apoio das pessoas. Temos dados muito positivos a mostrar. Mas veja bem, governo também não é uma corrida de obstáculos, para fazer comparações. O importante é entregarmos às pessoas serviços públicos de qualidade, que sejam serviços públicos que as pessoas reconheçam o bom desenvolvimento do governo. Em Minas, as pessoas reconhecem o que foi feito pelo Governo do Estado, tanto assim que há um índice de satisfação muito grande com a administração estadual”, afirmou o governador.

Pioneirismo e liderança nas políticas sociais
Antonio Anastasia destacou a posição de liderança que Minas Gerais ocupa hoje na redução da pobreza e na implantação de políticas assistenciais a pessoas pobres. Levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, publicado em 2008, mostrou Minas em primeiro lugar entre os estados brasileiros a cumprir as metas definidas pelo governo federal no desenvolvimento de ações sociais. O ranking mediu a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Em julho passado, levantamento do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal, mostrou que Minas antecipará em três anos a meta nacional de erradicação da pobreza absoluta. O estudo mostrou que o Brasil deverá erradicar já pobreza em 2016. Em Minas, essa meta será atingida em 2013.

“Enquanto havia o ranking do Ministério do Desenvolvimento Social, Minas Gerais sempre esteve em primeiro lugar. Depois o ranking foi extinto”, lembrou o governador.

O levantamento “Metas do Milênio”, realizado no mundo pela ONU, também demonstra a qualidade das ações e dos programas socais desenvolvidos em Minas. Do total de oito metas estipuladas pela ONU para erradicação da pobreza, Minas já cumpriu cinco. São elas: acabar com a fome e a miséria; reduzir a taxa de mortalidade infantil; combater a Aids, malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer parcerias para promover o desenvolvimento.

“Temos investimentos expressivos em programas extremamente inovadores como o Travessia e o Poupança Jovem. Minas foi o primeiro estado a declarar que o Estado financiaria o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Depois de Minas, outros estados aderiram. Fomos pioneiros nisso. Temos exemplos excepcionais da boa gestão social. Aliás, os resultados concretos dessa ação são, cada dia mais, perceptíveis pela população, não só na geração de empregos, na melhoria da renda, mas até na diminuição da desigualdade pelo famoso Índice Gini”, afirmou Anastasia.

Parcerias sociais
Antonio Anastasia destacou também que o Governo do Estado, nos últimos anos, ocupou posição de pioneirismo em relação aos programas sociais e às parcerias firmadas com o governo federal. Segundo ele, os resultados podem ser comprovados pelo Coeficiente Gini, índice internacional usado pelos países para medir o grau de desigualdade na distribuição de renda. Ano passado, o índice Gini de Minas foi de 0,504, superior ao registrado na média nacional de 0,524. Quanto mais próximo de zero, menor é a desigualdade de renda num país.

O Governo de Minas investiu R$ 4,7 bilhões em ações de redução da pobreza e das desigualdades regionais entre 2003 e 2009. Até o final de 2010, esse investimento somará R$ 5,9 bilhões. As regiões mais pobres do Norte e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri receberam o maior volume de recursos da história do Estado. Somente ano passado foram investidos R$ 276 per capital nos vales, o que corresponde a três vezes mais que o realizado nas regiões mais desenvolvidas.

“Essas comparações acabam sempre mostrando que Minas Gerais, felizmente, ao longo desses últimos anos, graças ao nosso trabalho em parceria com o governo federal, prefeituras, sociedade civil e empresários, tem apresentado ao Brasil números excepcionais”, afirmou.

Investimento na saúde é 200% maior
O governador Antonio Anastasia afirmou, também, que os investimentos feitos pelo Estado na área da saúde aumentaram 200%, passando de R$ 1,1 bilhão, em 2003, para R$ 3,3 bilhões. Até o final deste ano serão mais R$ 3,6 bilhões, permitindo a redução dos mais importantes indicadores, como mortalidade infantil e materna e as taxas de desnutrição. Ele lembrou que, enquanto o governo federal não mobilizar suas bancadas no Congresso Nacional em favor da aprovação da Emenda 29, vários estados brasileiros deverão continuar cumprindo os limites estipulados pelos Tribunais de Contas estaduais para os investimentos na saúde.

“É um assunto antigo. Enquanto não for regulamentada a Emenda Constitucional 29, que tem de ser regulamentada pelo Congresso Nacional e, naturalmente, com a participação do próprio governo federal, que tem a maioria nas duas Casas, devemos ter sempre respeito às decisões dos Tribunais de Contas de cada estado. Nós atendemos plenamente o que determina o nosso Tribunal de Contas”, disse Anastasia.

Os investimentos do governo do Estado levaram a importantes avanços nos indicadores de saúde da população mais pobre. Minas reduziu a taxa de mortalidade em 22,7%. Em 2003, a taxa era de 17,4 mortes por 1 mil nascidos vivos. Em 2009, a taxa caiu para 13,5. A taxa de desnutrição no Norte, no Jequitinhonha e do Mucuri registrou queda de 55%, passando de 11,6 crianças, por grupos de 10 mil crianças de 0 a 4 anos, para 4,2 crianças atendidas nas unidades de saúde.

Na construção e melhoria da rede hospitalar, Minas investiu R$ 500 milhões, reforçando a qualidade do atendimento em 129 hospitais que atendem pelo SUS em 112 municípios de todas as regiões do Estado. Com esses investimentos, o Governo de Minas facilitou à população o acesso aos serviços públicos de saúde.