Anastasia confirma redução da carga tributária para o setor calçadista

Medida vai estimular novos investimentos e a geração de empregos nos principais polos produtores de Minas Gerais

O governador Antonio Anastasia confirmou a redução da carga tributária para o setor calçadista de 12% para 3%, para as vendas realizadas em Minas Gerais e em outros estados brasileiros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (09/09), após reunião na Cidade Administrativa, com secretários de Estado, empresários e sindicatos patronais do setor. Esse mecanismo se baseia em dispositivo de lei e decreto estadual que autorizam a Secretaria de Estado de Fazenda a conceder tratamento tributário diferenciado para proteção da economia mineira, sempre que outra unidade da Federação conceder unilateralmente benefício fiscal relativo ao ICMS e que afetar os contribuintes localizados em Minas Gerais. A redução da carga depende de requerimento por parte do interessado e poderá vigorar a partir de 1º de outubro de 2010.

“Este é um grande estímulo que se faz, de maneira muito responsável e com muita realidade, para continuarmos estimulando um Arranjo Produtivo Local, que é fundamental, que é da indústria de calçados em Nova Serrana e que vai atingir não só Nova Serrana, mas diversas outras cidades do Centro-Oeste de Minas”, afirmou Anastasia.

A diminuição dos impostos sobre a comercialização dos calçados era uma antiga reivindicação dos empresários do setor, que pleiteavam condições de igualdade em relação aos concorrentes de outros estados. Com a medida, grandes polos produtores instalados em Minas, como o de Nova Serrana (Centro-Oeste), terão capacidade para ampliar a geração de empregos na região.

“Temos aqui uma redução de ICMS expressiva, de 12% para 3% e outras medidas foram solicitadas e estão sendo analisadas pela Fazenda. Mas o objetivo é gerar empregos, garantir empregos para os atuais trabalhadores de Nova Serrana e na região e dar mais competitividade ao produto mineiro”, disse o governador.

Tratamento tributário diferenciado
O grande objetivo da medida é estimular novos investimentos a partir da expansão das indústrias instaladas em Minas Gerais e a instalação de novas empresas. De acordo com a proposta do governo, a redução da carga tributária pode ser feita por meio da concessão de regimes especiais de tributação às empresas interessadas. Como a redução da carga tributária ocorre apenas nas etapas intermediárias – entre contribuintes (por exemplo, entre indústria e comércio) –, não alcançando a venda ao consumidor final, haverá a recuperação de parte da receita no momento da saída final do produto ao consumidor nas operações realizadas dentro do Estado. Além disso, a medida propiciará a recuperação das atividades do setor, o consequente aumento da arrecadação e, portanto, compensação dos efeitos da redução da carga tributária.

“A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que quando reduzimos tributos, haja a identificação de outra fonte de financiamento. Hoje demos aqui um grande passo com a redução da carga no âmbito do comércio de calçados. Acho possível darmos um segundo passo a favor dos outros produtos que compõem essa cadeia”, disse Antonio Anastasia.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Minas Gerais (Sindicalçados), Luiz Barcelos, a adoção da medida será fundamental não apenas para aumentar a arrecadação de impostos pelo Estado, como também reduzir a informalidade no setor calçadista. Atualmente, de acordo com ele, as indústrias calçadistas vivem um período de intenso crescimento, em função do incremento da demanda por produtos.

“O impacto da redução da carga tributária será muito positivo, não apenas para aumentar a arrecadação de impostos pelo Estado, mas para garantir que as empresas sejam mais competitivas e reduzir a informalidade. Acredito que esta iniciativa conseguirá diminuir ainda mais a informalidade das indústrias e gerar mais empregos”, afirmou.

Setor calçadista
No período de 2003 a 2010, o Governo de Minas e a iniciativa privada investiram R$ 45,5 milhões no desenvolvimento de 20 projetos para o setor calçadista, gerando 3.019 empregos diretos. Nova Serrana é a cidade polo do Arranjo Produtivo Local (APL) e exemplo no Brasil de como e porque o incentivo às micro e pequenas empresas organizadas em APLs pode impulsionar o crescimento regional.

O Arranjo Produtivo da Indústria Calçadista de Nova Serrana abrange 12 municípios e é constituído de mais de 800 empresas calçadistas e outras responsáveis pela terceirização e prestação de serviços. Atualmente, esse arranjo gera mais de 32 mil postos de trabalho diretos no Estado, além de outros 30 mil empregos indiretos e é responsável por 47% dos empregos gerados no setor calçadista no Estado.

Para o prefeito de Nova Serrana, Paulo César de Freitas (PDT), a redução da carga tributária dará fôlego ao empresário do setor, além de gerar emprego e renda. “Essa medida importantíssima vai incentivar nosso empresário, fabricante de calçado, dará mais força ao setor. Hoje, o empresário não sabe quanto vai pagar de imposto no final do mês. Com essa medida tomada, todo empresário sabe quanto paga, além de gerar emprego, renda e aumentar a competitividade”, explicou.

“Essa vai ser um das medidas mais importantes que já foram anunciadas para Nova Serrana nos últimos tempos. Nós lutávamos por esta redução, porque a carga era muito pesada para competir com a China e outros estados do Nordeste”, comemorou o presidente do Sindicato Intermunicipal de Nova Serrana, Ramon Alves Amaral.