Anastasia vai melhorar salários dos professores

Durante sabatina com estudantes, governador afirmou que reajustes serão concedidos dentro da realidade orçamentária do Estado

O governador Antonio Anastasia reafirmou, nesta segunda-feira (13/09), seu compromisso com a valorização dos salários dos professores de Minas Gerais. Durante sabatina promovida pela Revista Ragga e jornal Estado de Minas, com a participação de estudantes da rede pública e particular de ensino de Belo Horizonte, o governador destacou que o Estado irá melhorar a remuneração dos professores, de acordo com a realidade orçamentária, para tornar a carreira do magistério mais atrativa.

“Não há governador que não queira conceder reajustes. É a coisa mais simpática que existe. Mas mais simpático que conceder o reajuste, é conseguir pagar o salário reajustado. Precisamos tornar a carreira do magistério mais atraente e trazer cada vez mais as pessoas não só vocacionadas, mas que trabalhem felizes. Para isso, temos de ter condições de trabalho e de remuneração. Sou professor, filho de professora do Estado, neto de professora do Estado e irmão de duas professoras. Não há, talvez, no Brasil inteiro, um candidato que mais tem simpatia e conheça o tema da educação do que aquele que é professor por carreira e por vocação”, afirmou o governador, durante a sabatina.

Antonio Anastasia fez um relato aos estudantes sobre a perda de atratividade e valorização salarial que a profissão do magistério sofreu nos últimos 80 anos em todo o País.

“Como a carreira aumentou de 5 mil professores, para 300 mil, em Minas, e no Brasil, foram milhões. Houve, naturalmente, uma queda na remuneração em todo o País. E a atratividade da carreira diminuiu com o passar do tempo. Quando falo passado, me refiro à década de 30”, lembrou.

Ele afirmou que entre as propostas de seu Plano de Governo para a Educação está a implantação das novas tabelas de remuneração dos servidores, com reajustes anuais. A partir de janeiro de 2011, o piso dos professores em Minas passará para R$ 1.320,00 para 24 horas trabalhadas por semana. O professor que fizer opção pela jornada de 30 horas semanais receberá R$ 1.650,00.

O governador também fez questão de destacar a qualidade dos professores mineiros. Segundo ele, graças aos servidores estaduais e aos investimentos do Governo do Estado, Minas é hoje o Estado que apresenta os melhores resultados nas avaliações nacionais do ensino.

“Minas foi o primeiro do Estado do Brasil a criar o ensino de 9 anos. Minas apresentou esse ano o melhor desempenho do Ideb do Brasil. Minas ficou na frente do Distrito Federal, São Paulo, muito mais rico, do Rio Grande do Sul, muito mais homogêneo”, disse o governador.

Garantia de cumprimento da Lei 100
Antonio Anastasia também afirmou que os servidores designados, efetivados pela Lei Complementar 100, criada no Governo Aécio/Anastasia em 2007, serão garantidos nos seus postos de trabalho. O anúncio foi feito para tranquilizar estes servidores em relação a declarações de outros candidatos, que se mostraram contrários à Lei Complementar 100 e às garantias dos servidores designados.

“A lei 100 foi criada no nosso governo, com o objetivo exatamente de dar segurança aos professores que não tinham vínculo permanente. Eles eram convocados e não havia uma relação permanente. O nosso governo fez uma proposta e a lei foi aprovada na Assembleia e esses professores foram efetivados. Mais uma vez surge um movimento de boatos em época de eleição, de que vão acabar com a lei 100´. O nosso governo não vai acabar, porque fomos nós que criamos. Então, defendemos vigorosamente a lei 100 e a sua plena aplicação”, afirmou.

A LC 100 faz parte do processo de valorização do servidor estadual. A lei vincula servidores designados da ativa e inativos da Educação ao regime previdenciário próprio do Estado. Foram beneficiados pela lei servidores que ocupam 100 mil cargos nas escolas da rede de ensino e universidades estaduais Uemg e Unimontes. Eles passaram a ter os mesmos direitos previdenciários dos servidores efetivos que desempenham as mesmas funções sob idênticas condições de trabalho.

A medida faz justiça aos trabalhadores designados que vinham contribuindo para o regime previdenciário próprio dos servidores efetivos do Estado sem ter garantia em relação ao tipo de aposentadoria a que têm direito – se pelo INSS ou pelo regime próprio do Estado. Os designados são funcionários que prestam serviços ao Estado através de contratos temporários de trabalho. Alguns estão nesta condição há mais de 20 anos.

Recuperação
Antonio Anastasia lembrou que, desde 2003, o Governo de Minas tem buscado melhorar a remuneração dos servidores do Estado. Segundo ele, a partir da recuperação das finanças do Estado, promovida com o Choque de Gestão, o Governo de Minas passou a pagar os salários e o 13º em dia, quitou as verbas retidas e criou o Prêmio por Produtividade, adicional relativo ao cumprimento de metas dos servidores estabelecidas pelas secretarias.

“Quando nosso governo começou, em 2003, não tínhamos recursos para pagar o salário em dia, aliás, ele não era pago em dia há mais de 12 anos. O 13º não existia. Então, nosso primeiro grande esforço foi colocar a casa em ordem, pagar em dia, pagar o 13º, pagar as verbas retidas, que eram dívidas que havia com os funcionários. No segundo momento, organizamos o sistema de carreiras e criamos o adicional de produtividade, um 14º salário, aliás, pago este mês para os servidores da ativa. E iniciamos a concessão de reajustes, dentro, e aí está o grande alerta, dentro da realidade orçamentária do Estado”, disse.

Ao longo dos últimos anos, a categoria dos professores foi contemplada com diversos benefícios. Em maio deste ano, os professores de Minas receberam 10% de aumento. Em 2007, também foi concedido um reajuste de 5% sobre o salário básico para todos os servidores da educação.

Em 2006, foi regulamentada a promoção por escolaridade adicional de todos os servidores efetivos e da ativa da educação básica. Em 2005, foi implantado Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Estado. A remuneração passou a ser definida de acordo com a qualificação acadêmica e não mais pelo nível de atuação do servidor, além de manter o direito à promoção por tempo de serviço.

Escolas reformadas
Antonio Anastasia também destacou os investimentos do Estado na infraestrutura das escolas, que permitiram melhores condições de trabalho para os professores. De 2003 a 2009, o Governo do Estado investiu cerca de R$ 1 bilhão para obras de reforma e melhorias em 100% das escolas estaduais.

“Ao longo dos últimos anos, conseguimos reformar praticamente todas as escolas do Estado. Muitas não tinham água nem energia elétrica. Então, foi feito um grande investimento físico. Fazendo as quadras, depois cobrindo as quadras. Fazendo laboratório de informática, que não existia. Hoje, praticamente 100% das escolas têm laboratório de informática. Compramos 40 mil computadores”, disse.

Plano de Governo do governador Antonio Anastasia
Propostas e ações para valorização dos servidores públicos. Período de 2011 a 2014

•Implantação de política remuneratória, com reajustes anuais, com base na variação da receita do Estado e com plena garantia da paridade entre ativos e aposentados;

• Instituição de mecanismos efetivos para valorização dos servidores com melhor nível de desempenho, tais como aceleração do desenvolvimento na carreira, acesso diferenciado em ações de capacitação e premiação;

•Criação de uma política habitacional específica, mediante a utilização do saldo de férias-prêmio para reforma e aquisição de imóveis;

• Criação de mestrados profissionalizantes;

•Criação de Escolas de Governos Descentralizadas (presencial e a distância) para atender a profissionalização dos servidores de forma regionalizada;

• Uso da Certificação Ocupacional como forma de promoção e progressão na carreira;

• Prestação de serviços integrados nas regionais do Estado, em espaços físicos comuns;

• Criação de um programa de valorização e acompanhamento dos inativos como forma de retribuir os serviços prestados ao Estado de Minas Gerais;

• Redesenho de carreiras com base na gestão por competências;

• Melhoria dos critérios da certificação ocupacional para cargos comissionados;

•Mapeamento de posições estratégicas para formação de futuras lideranças e a identificação de profissionais-chave para a aplicação efetiva de conhecimentos;

•Oferta permanente de ações de capacitação nas modalidades presencial e a distância, promovidas pelas escolas de governo e direcionadas às necessidades específicas das microrregiões

• Instituição de uma política permanente de negociação coletiva, por meio de uma câmara específica;

• Fortalecimento do Ipsemg, com melhoria do atendimento na capital e interior.

Plano de Governo do governador Antonio Anastasia

Propostas e ações para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Formação Profissional de 2011 a 2014

• Implantar, com reajustes anuais, as novas tabelas de remuneração dos servidores da Educação, a partir de janeiro de 2011, e manter o Prêmio por Produtividade com pagamento anual;

• Ampliar o número de alunos em tempo integral nas escolas, para que as crianças possam receber maior atenção. Hoje são 105 mil crianças nessa condição. Em quatro anos, esse número deverá atingir 350 mil;

• Ampliar as oportunidades de acesso à educação profissional técnica de nível médio, disponibilizando 400 mil novas vagas no Programa de Educação Profissional (PEP);

• Implantar o Programa Professores da Família em municípios com até 30 mil habitantes e Índice de Educação Básica (Ideb) menor do que a média estadual. O programa visa garantir a alunos das escolas públicas estaduais a visita periódica de professores da família, para interagir com os pais e alunos sobre a escola, os deveres de casa, suas dificuldades e necessidades no campo da educação;

• Ampliar o número de vagas no turno diurno destinadas ao ensino médio, dos atuais 60,32% para 75%, em quatro anos;

• Contemplar os professores das Apaes na política de valorização do servidor;

• Fortalecer a equipe do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) que atua na implementação do Projeto Alfabetização no Tempo Certo e ampliar a abrangência do programa para as demais séries do ensino fundamental, incluindo, especialmente, orientação didático-pedagógica e apoio às escolas para o ensino de matemática e ciências;

• Ampliar o Programa Escola Viva, Comunidade Ativa, para garantir o acesso e permanência na escola de todos os alunos com necessidades especiais;

• Promover a segurança na escola e seu entorno mediante parcerias com a Polícia Militar, prefeituras, Ministério Público, Conselho Tutelar, Juizado da Infância e da Juventude, Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e outras instituições;

• Promover a melhoria das condições do transporte escolar para alunos da rede pública;

• Adotar, na preparação da merenda escolar, o Programa de Educação Alimentar voltado para a saúde das crianças e jovens;

• Ampliar a abrangência da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio, dos atuais 155 para 200 municípios;

• Desenvolver programas de alfabetização para jovens e adultos, especialmente nas regiões onde a taxa de analfabetismo supera a média do Estado;

• Manter o projeto Veredas, destinado à formação, em curso normal superior, de professores dos anos iniciais do ensino fundamental;

• Implantar e manter a Rede Mineira de Formação de Educadores, constituída por universidades credenciadas pela Secretaria de Educação, para o desenvolvimento profissional dos servidores;

• Instalar, no espaço atualmente ocupado pela Secretaria de Estado da Educação, o campus da Cidade Educativa, um centro de formação de recursos humanos para a área educacional, especialmente preparado para receber, simultaneamente, 400 servidores;

• Desenvolver e implantar o sistema de certificação ocupacional de professores;

• Construir 400 Casas-Escola, preferencialmente no meio rural;

• Promover o exame de certificação ocupacional de gestores educacionais, condição necessária para ocupar o cargo de diretor de escola e para concorrer a uma vaga no mestrado profissional em Gestão Escolar.